Comissão mista inicia nesta quarta (4) trabalho para unificar reforma tributária
Comissão terão o trabalho de analisar as propostas já anteriormente apresentadas
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
O Congresso assume oficialmente nesta quarta-feira (4) a missão de elaborar um projeto único para modificar a forma como se arrecada tributos no Brasil. Caberá a comissão mista, composta por 25 senadores e 25 deputados, que tomou posse em 19 de fevereiro, o trabalho de analisar as propostas já anteriormente apresentadas, e posteriormente, sugerir as alterações que considera necessárias para dinamizar a economia, com impostos justos para governo e sociedade.
Para formar a sugestão da reforma tributária, que objetiva simplificar e reduzir a burocracia nos impostos já existentes, os parlamentares considerarão propostas de emenda a Constituição relativas ao tema que tramitam na Câmara (PEC 45/19) e no Senado (PEC 110/19). É esperado também que o governo encaminhe um projeto para o Congresso.
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) é o atual presidente da comissão e tem intenção de apresentar o texto final em 45 dias. O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) é o relator.
