Comitê de prevenção de homicídios de crianças, adolescentes e jovens de Salvador retoma atividades
Iniciativa do Ministério Público da Bahia visa debater a violência contra jovens e traçar políticas públicas de prevenção
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O Ministério Público do Estado da Bahia retoma oficialmente as atividades do Comitê de Prevenção de Homicídios de Crianças, Adolescentes e Jovens de Salvador. O evento de retomada acontecerá na próxima sexta-feira (25), em uma audiência pública das 09h às 12h, no auditório da sede do MP em Nazaré, na capital baiana. O Comitê busca debater a violência letal contra a população infantojuvenil e promover um mapeamento dos homicídios na cidade para orientar a construção de políticas públicas eficazes de prevenção.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi Meira, liderará a audiência. O evento contará com uma mesa redonda que inclui a ativista dos Direitos Humanos Nadjane Cristina, o assessor especial da Secretaria Especial de Relações Institucionais do Estado da Bahia (Serin) Yulo Oiticica, o advogado Maurício Freire, além das promotoras de Justiça Ana Emanuela e Mariana Meira, da 7ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da capital, a defensora pública Gisele Aguiar e outros membros do Comitê.
O Comitê, composto por 16 instituições, foi criado em 2019, mas suas atividades foram afetadas pela pandemia. Agora, retoma suas reuniões presenciais com o objetivo de ampliar sua atuação. O principal objetivo do Comitê é mapear os homicídios de crianças, adolescentes e jovens em Salvador, permitindo a elaboração de políticas de prevenção e enfrentamento à violência.
Segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), entre 2016 e 2020, 35 mil crianças e adolescentes de 0 a 19 anos foram mortos de forma violenta no Brasil. Na capital baiana, a taxa de homicídios aumentou em 52% entre 2016 e 2019, ano de instalação do Comitê. O evento ocorre na véspera do Dia Estadual de Enfrentamento e Combate aos Homicídios e à Impunidade, implementado pela Lei estadual 9.590/2005, em memória à "chacina do Lobato", que ocorreu em 1993 e resultou na morte de quatro adolescentes.
