Composição do TSE levanta questionamentos sobre julgamento de Bolsonaro

Cinco dos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsáveis por avaliar a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL), foram nomeados por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O julgamento, marcado para o dia 22 de junho, pode ter um impacto significativo no futuro político do ex-presidente.

O TSE, composto pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo Filho, André Ramos e Floriano de Azevedo, será encarregado de analisar o caso. A composição do tribunal segue uma estrutura em que três ministros são indicados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por votação interna, enquanto dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), selecionados pelo próprio tribunal. Além disso, o presidente da República nomeia dois ministros a partir de uma lista tríplice elaborada pelo STF com juristas da advocacia.

Carmen Lúcia foi nomeada por Lula para o STF em 2006, durante seu primeiro mandato. O relator das ações que buscam a inelegibilidade de Bolsonaro, Benedito Gonçalves, foi nomeado pelo ex-presidente para o STJ em 2008, durante seu segundo período na presidência. Raul Araújo Filho também foi nomeado por Lula para o STJ em 2010. André Ramos e Floriano de Azevedo, por sua vez, foram nomeados para o TSE neste ano pelo atual presidente. Completam o tribunal Alexandre de Moraes, indicado para o STF por Michel Temer (MDB) em 2017, e Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro para o STF em 2020.

Alexandre de Moraes, que ocupa a presidência do TSE, reservou não apenas a sessão do dia 22, mas também os dias 27 e 29 de junho para o julgamento. Esse tipo de análise costuma ter um desenrolar mais prolongado, podendo inclusive haver solicitação de vista, o que poderia paralisar o julgamento por mais tempo.

O parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), que recomenda a condenação de Bolsonaro por abuso de poder político, já foi incluído no processo em abril. Caso a condenação seja considerada procedente, a pena aplicada será a inelegibilidade por oito anos. Em outras palavras, se for condenado, Bolsonaro só poderá concorrer a eleições a partir de 2032.