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Condenado por estupro, Daniel Alves pode sair da prisão em poucos meses

Jogador pode ter pena reduzida ou ser expulso da Espanha para cumprir pena no Brasil

Por Da Redação
Ás

Condenado por estupro, Daniel Alves pode sair da prisão em poucos meses

Foto: Reprodução/ Redes sociais

Condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por estrupro na Espanha, Daniel Alves pode está em liberdade em maio de 2024. Como a legislação espanhola permite a libertação de condenados após o cumprimento de um terço da pena e o ex-jogador está preso desde janeiro de 2023, a defesa poderá solicitar a libertação do atleta. 

A Lei Orgânica de 26 de setembro, aprovada no Real Decreto 190/1996, possibilita a redução das penas de condenados no país a um terço dela por um Juiz de Vigilância Penitenciária. Dessa forma, a partir de maio de 2024, quando Daniel Alves  terá cumprido um terço de sua pena, pode ser que ele ao menos deixe de cumprir o restante de sua pena em regime fechado.

O Juiz de Vigilância Penitenciária poderá permitir que o brasileiro tenha liberdade de dia, mas que passe ao menos 8 horas em regime fechado e que também consiga deixar a cadeia aos fins de semana, segundo as leis da própria Espanha. Isso seria possível se o ex-jogador apresentar um bom comportamento na prisão e participe de atividades culturais e de ocupação durante o período de detenção. 

Segundo o advogado Agustín Martínez, em entrevista ao jornal Marca, há também a possibilidade de Daniel Alves ser expulso da Espanha, o que não necessariamente o faria responder pelo crime no Brasil.

De acordo com ele, o Código Penal Espanhol prevê que estrangeiros, condenados a menos de cinco anos, podem pedir a expulsão do país. Daniel tem o direito, segundo Martínez, de exigir que seja expulso, e  voltar para o Brasil.

A partir daí, autoridades brasileiras analisariam se a sentença de quatro anos e meio de prisão, por estupro, é válida ou não. Ele apenas não poderia voltar à Espanha por esse período.

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