Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias
Após anúncio, presidente da Câmara, Arthur Lira, diz que 'crise é oportunidade de união'
Foto: Câmara dos Deputados
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta sexta-feira (29), por unanimidade, o congelamento por 90 dias do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis. Mais cedo, governadores já haviam anunciado que fariam a proposta. Após o anúncio do congelamento, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou em suas redes sociais que “crise é oportunidade de união”.
“Quando governadores concordam em congelar o ICMS dos combustíveis para diminuir a pressão na bomba e pedem que a Petrobras entre no debate sobre os preços, tenho a certeza de que crise é oportunidade de união e de compromisso público de todos nós”, escreveu Lira.
O objetivo do congelamento é preservar os preços dos combustíveis, nos valores atuais, entre 1º de novembro deste ano e 31 de janeiro de 2022. O projeto que muda a cobrança do ICMS pelos estados está parado no Senado e enfrenta resistência dos governadores. A medida começa a valer no dia em que está prevista uma greve de caminhoneiros em protesto contra o preço do diesel.
