Congresso aprova Orçamento de R$ 61 bilhões destinados a emendas parlamentares para o ano de 2026

O Congresso Nacional aprovou na sexta-feira (19), o orçamento de R$ 61 bilhões que serão designados a emendas parlamentares no ano de 2026, marcado pelas eleições.

O governo federal estima a arrecadação de mais de R$ 6 trilhões para o ano de 2026. Confira planejamento de distribuição do montante:

-pagamento da dívida pública = 1/3 da arrecadação, ou seja, R$ 2 trilhões;

-pagamento de benefícios previdenciários = mais de R$ 1 trilhão;

-pessoal e encargos sociais = aproximadamente R$ 490 bilhões;

-saúde e educação = R$ 455 bilhões;

-contratações e aumentos salariais = R$ 12 bilhões.

O Congresso decidiu pelo corte de seis bilhões de reais da proposta do governo para previdências e reduziu os investimentos para programas Pé de Meia e Auxílio Gás.

Emendas Parlamentares

Em relação às emendas parlamentares, o Congresso reservou R$ 61 bilhões aos recursos utilizados por deputados e senadores para a realização de obras e projetos. Do total desse montante, R$ 50 bilhões serão designados a emendas impositivas e de comissão, enquanto outros R$ 11 bilhões são de emendas indicadas pelos parlamentares, mas gerenciadas pelo governo.

O relator das diretrizes do Orçamento, deputado Gervásio Maio, do PSB, estima que o governo deve liberar quase R$ 13 bilhões em emendas durante o primeiro semestre do ano.

Com o orçamento, a previsão é que o governo entre em superávit de R$ 34,5 bilhões. O governo pode deixar de fora do cálculo cerca de R$ 57 bilhões, em cumprimento a meta fiscal.

O orçamento foi aprovado por deputados e senadores, e será enviado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que, após uma análise detalhada da equipe econômica, deve dar o veredito sobre aprovação do orçamento, ou vetar parte das mudanças feitas pelo Congresso.