Congresso avalia esta semana o novo cálculo do ICMS sobre combustível
Medida pode diminuir preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha
Foto: Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), vai concentrar o foco do Congresso Nacional nesta semana no preço dos combustíveis. Ele busca um acordo para colocar em votação um projeto de lei que muda a forma como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é calculado sobre os combustíveis.
Atualmente, o ICMS é cobrado sobre o preço médio da gasolina, do diesel e do etanol nos 15 dias anteriores. Segundo o presidente da Câmara, a mudança no imposto cobrado pelos estados pode reduzir o preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha.
Em uma carta conjunta divulgada em setembro, governadores de vinte estados brasileiros afirmaram que a alta dos preços dos combustíveis “se trata de um problema nacional” e não tem relação com o ICMS.
