Congresso derruba veto de Bolsonaro e aumenta renda do BPC
Terão direito ao benefício idosos e pessoas com deficiência com renda inferior a R$ 519,50
Foto: Agência Brasil
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (11) o veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei, que eleva o limite de renda para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), após sessão conjunta de deputados e senadores. Entre os senadores, o veto foi derrubado por 45 votos a 14. Entre os deputados, foram 302 votos a 137 pela derrubada.
Agora, terão direito ao benefício idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência com renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo R$ 519,50. Atualmente, o limite é um quarto de salário, ou R$ 259,75 por membro da família.
Com a ação, os trechos serão restaurados e promulgados pelo Congresso Nacional. O tema não volta à mesa de Bolsonaro. Ou seja, para contestar mudanças, o governo terá que recorrer à Justiça. A rejeição do veto traz impacto financeiro para o governo, pois mais pessoas passarão a ter direito ao benefício. De acordo com o Ministério da Economia, o efeito nas contas públicas será de cerca de R$ 20 bilhões por ano, e chegará a cerca de R$ 23,3 bilhões em 2029.
