Congresso Nacional promulga 14 emendas à Constituição em 2022

O Congresso Nacional bateu recorde e promulgou 14 emendas à Constituição em 2022. O número é quase o dobro do registrado em 2014, quando oito emendas foram promulgadas. Além destes, em apenas cinco outros anos houve pelo menos seis promulgações. Ao todo, a legislatura atual (2019-2022) promulgou 29 emendas ou 22,6% de todas as emendas constitucionais até hoje.

As emendas promulgadas neste ano não seguiram um padrão temático único. Elas tocam em vários assuntos, como tributação, regras eleitorais, orçamento, administração pública e direitos trabalhistas. Nenhuma delas, no entanto, veio do Poder Executivo.

Para o consultor legislativo Gilberto Guerzoni, especialista em direito constitucional, uma conclusão que se pode tirar desses números é que eles retratam uma balança política pendendo para o Legislativo. “O que provavelmente provocou isso foram a falta de articulação e a fraqueza política do governo. Boa parte das emendas são pautas do próprio Congresso, que assumiu um protagonismo que há muito não se via”, explicou o especialista.

^{Foto: Agência Senado}