Congresso terá 46% a mais de emendas parlamentares em 2020
Com a aprovação das emendas, o Executivo deverá desembolsar cerca de R$ 20 bilhões
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A partir da aprovação de propostas este ano, deputados e senadores conseguiram aumentar o controle do Legislativo sobre o Orçamento federal.
A execução obrigatória de quatro tipos de emendas parlamentares para o ano que vem, quando o Executivo deverá desembolsar cerca de R$ 20 bilhões só para este fim, o que representa alta de 46% em relação a 2019 (R$ 13,7 bilhões) e de 51% frente a 2018 (R$ 13,2 bilhões) e uma das medidas que serão tomadas.
Além das emendas individuais, de autoria de cada parlamentar, passarão a ter execução obrigatória as de bancada, do relator do Orçamento e de comissões.
O Congresso ainda alterou as regras para destinação do recurso às suas bases eleitorais. Em 2020, o próprio parlamentar terá direito de escolher a prioridade na execução dos projetos associadas às suas emendas, o que antes era prerrogativa do Executivo. Essa possibilidade criou polêmica no governo federal e não contou com apoio da equipe econômica.
