Dez cidades na Bahia devem ser extintas com nova proposta econômica do governo

As cidades de Maetinga, Catolândia, Lafaiete Coutinho, Lajedinho, Lajedão,  Ibiquera,  Dom Macedo Costa, Contendas do Sincorá,  Aiquara e Gavião na Bahia podem ser extintas caso a nova proposta econômica do governo seja aprovada pelo Congresso.

Todas possuem menos de 5 mil habitantes.

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou nesta terça - feira (5),  uma proposta para exclusão de municípios pequenos e que arrecadam pouco, que seriam incorporados a cidades vizinhas a partir de 2026. 

A lista, segundo Waldery Rodrigues, secretário especial de Fazenda inclui 1.253 municípios brasileiros, de acordo com dados mais recentes da estimativa de população de 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número representa 22,5% do total de cidades do país. 

O projeto do Ministério da Economia propõe que cidades com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria menor do que 10% da receita total sejam os atingidos pela medida.

Novo Censo

Segundo o assessor especial Rafaelo Abritto, um novo censo será feito no ano que vem caso a PEC seja aprovada, para dar uma representação mais atualizada da realidade. "É uma estimativa do IBGE que vai se comprovar ou não com o Censo do próximo ano. No início de 2021 que teremos o rol definitivo de quais municípios serão atingidos ou não por essas medidas", explica.

Por outro lado, a análise sobre a arrecadação dos municípios ficaria a cargo dos Tribunais de Conta do Estado (TCE). Não há informação sobre a arrecadação das cidades baianas que aparecem na lista do IBGE.

Cada município vai poder incorporar até três cidades que fiquem dentro desses critérios da PEC.