Conheça um pouco mais sobre a função de vice-presidente

A cidade do Salvador recebeu recentemente a visita do vice-presidente da República, Hamilton Mourão. Mas você sabe exatamente qual a função e as obrigações de quem ocupa o cargo de vice? Mourão, que é filiado ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), foi eleito por meio da coligação ‘Brasil acima de tudo, Deus acima de todos’ e se alinhou com o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro para compor a chapa que disputou o comando do Palácio do Planalto. 

O vice-presidente é eleito juntamente com o presidente em chapa única e tem como atribuições substituir o chefe do Executivo em ocasiões excepcionais como doença, viagem ou até mesmo quando ocorra a vacância do cargo. Ele também pode desempenhar missões especiais que lhe sejam confiadas pelo presidente. O cargo de vice, apesar de muitas vezes ser visto como uma função menos valorizada, representa o segundo posto político mais relevante de uma nação. 

Para poder tonar-se vice-presidente é necessário ser brasileiro nato, ou seja, ter nascido no Brasil ou ser filho de pais brasileiros mesmo que tenha nascido no exterior e um deles esteja a serviço do Brasil. É preciso ter, no mínimo, 35 anos. O seu compromisso, tal como o do presidente da república, é de manter, defender e cumprir a Constituição Federal, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a União, a integridade e a independência do Brasil.

Tal cargo foi criado em 1891, porém deixou de existir entre 1934 e 1946, durante o primeiro mandato de Getúlio Vargas. Até 1967, o vice acumulava a presidência do Senado como ocorria nos Estados Unidos, deixando de acontecer em 1968 devido ao Ato Institucional (AI-5) e depois com a promulgação da Constituição Cidadã de 1988.