Conselho de Ética abre processo disciplinar que pode cassar mandato de Chiquinho Brazão

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu, nesta quarta-feira (10), um processo disciplinar que pode cassar o mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ).

Brazão é suspeito de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. Ele está preso desde o dia 24 de março por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

A ação contra o deputado foi apresentada ao Conselho de Ética pelo PSOL. Segundo o partido, Brazão “desonrou o cargo para o qual foi eleito, abusando das prerrogativas asseguradas para cometer as ilegalidades e irregularidades”.

“A sua cassação é uma necessidade: a cada dia que o representado continua como deputado federal, é mais um dia de mácula e de mancha na história desta Câmara”, argumenta a sigla na representação.

Nesta quarta, o conselho sorteou três nomes para a relatoria do processo: Bruno Ganem (Podemos-SP); Ricardo Ayres (Republicanos-TO); e Gabriel Mota (Republicanos-RR). Agora, cabe ao presidente do conselho escolher o nome dentro dessa lista para conduzir o caso. 

Depois que escolhido, o relator terá um prazo de 10 dias para produzir um parecer preliminar em que deverá recomendar o arquivamento ou a continuidade do processo disciplinar.

Caso opte pelo prosseguimento da ação, Chiquinho Brazão será notificado para apresentar sua defesa. 

Depois, o relator deverá apresentar um novo parecer. Nele, poderá pedir a absolvição do parlamentar ou a aplicação de uma punição, que pode ser desde uma censura à perda do mandato.

Se Brazão for punido de alguma forma, ele poderá recorrer à Comissão de Constituição e Justiça. Ainda nesse caso, o processo segue para o plenário da Câmara, que terá a palavra final.