Conselho de Ética aprova relatório de cassação do vereador Gabriel Monteiro

O relatório do vereador Chico Alencar (PSOL) que pede a cassação de Gabriel Monteiro (PL) por quebra de decoro após denúncias de estupro, assédio, perseguição a colegas da Casa e outras condutas vistas como inadequadas para um parlamentar, foi aprovado por unanimidade, pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (11).

O próximo passo é levar o pedido de cassação ao plenário da Câmara para ser votado no próximo dia 16, onde precisa de voto favorável de 2/3 dos parlamentares para ser aprovado. Monteiro é candidato a deputado federal. 

No entendimento do conselho, a legislação eleitoral em vigor não impede que ele dispute um eventual mandato na Câmara dos Deputados, caso seja cassado, uma vez que uma eventual decisão será posterior à homologação da candidatura do vereador.

Os membros do conselho são Alexandre Isquierdo (União Brasil), presidente, Rosa Fernandes (PSC), Luiz Ramos Filho (PMN), Teresa Bergher (Cidadania), Zico (Republicanos) e Wellington Dias (PDT), além do relator Chico Alencar.

De acordo com o relator, as condutas de Monteiro que ferem a ética, são: filmagem e armazenamento de vídeo em que o mesmo pratica sexo com adolescente; exposição vexatória de crianças por meio da divulgação de vídeos manipulados; exposição vexatória, abuso e violência física contra pessoa em situação de rua; assédio moral e sexual contra assessores do mandato; perseguição a vereadores com a finalidade de retaliação ou promoção pessoal; uso de servidores de seu gabinete parlamentar para a atuação em sua empresa privada; denúncias contundentes de estupro por quatro mulheres que relatam o mesmo modus operandi.

Segundo Chico Alencar, Monteiro usava seu mandato para obedecer a uma lógica própria, "dependente do tipo de atuação exibicionista e sensacionalista adotada por ele".

Quebra de Decoro

A equipe de defesa de Monteiro, Pedro Henrique dos Santos e Sandro Figueiredo, afirmaram, em nota, que seu cliente é inocente e pediram o indeferimento e o arquivamento do processo. A defesa fala em "complô" contra o parlamentar e rebate as principais acusações do relatório.

Em relação à idade da adolescente gravada em relação íntima, Monteiro sustenta que não sabia da idade real dela, que é de 15 anos. No relatório, Chico Alencar expõe que assessores afirmaram ao conselho que o vereador chamava a jovem de "sua novinha" e "sua bebê" e que ela já foi até a casa de Monteiro —que também funcionava como ilha de edição dos vídeos— de uniforme escolar. O relatório anda aponta que Monteiro praticava sexo com menores de idade na frente de seus assessores.

A defesa também refuta as denúncias de que um assessor de Monteiro ofereceu R$ 400 para que um homem em situação de rua jogasse a bolsa de uma mulher —também assessora do vereador— na rua. A defesa argumenta que Monteiro não esteve no local, por isso não pode ser implicado.

O relatório considera que tal episódio foi de "conduta eticamente reprovável, repugnante, violadora da dignidade da pessoa humana e inteiramente incompatível com o decoro que se espera de um membro do Parlamento". Os vídeos que têm interação com crianças, de acordo com a defesa, não quebram decoro porque elas estavam acompanhadas por outros adultos e uma delas "nutre carinho" por Monteiro.