Conselho de ética segue parado; Câmara aprova regras para acelerar notificação de deputados

Prometida para esta semana, não houve votação no Plenário da Câmara dos Deputados do projeto que permite o retorno dos trabalhos do Conselho de Ética. O presidente da Casa, Rodrigo Maia, tinha indicado que tentaria colocar em votação a matéria, para dar andamento ao pedido de perda de mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ), apontada como mandante do assassinato do marido, Anderson do Carmo.

De toda forma, ainda sobre o Conselho, a Mesa Diretora da Câmara aprovou nesta quinta-feira (5), por unanimidade, um Ato da Mesa (147/20), que acelera o prazo de notificação de deputados em representações por quebra de decoro parlamentar ou processos de perda de mandato. Pelas novas regras, serão feitas três tentativas, em dias diferentes, para notificar o parlamentar pessoalmente. Caso isso não seja possível, a notificação será feita por edital publicado no Diário Oficial da União.

Segundo a Agência Câmara, o ato foi sugerido pelo corregedor, o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA). “Serão três dias seguidos de tentativa de notificação. Se não conseguir a assinatura do deputado, no quarto dia já entra no Diário Oficial. A gente ganha celeridade”, afirmou.O corregedor afirmou que, sem especificar que as tentativas seriam feitas em três dias diferentes, a notificação poderia demorar. “No caso da deputada Flordelis, não a encontramos e esperamos que ela voltasse a Brasília”, lembrou.Segundo ele, a notificação que levou mais tempo foi do ex-deputado Paulo Maluf, que levou quase nove meses no total. “A Corregedoria teve de se deslocar até casa dele em São Paulo para notificá-lo.”