Conselho de Ética volta a se reunir para analisar 19 ações contra parlamentares

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal se reúne nesta terça-feira (9), às 9h, para analisar 19 ações. A maioria são pedidos de abertura de procedimentos disciplinares contra parlamentares, como os senadores Flávio Bolsonaro (PL), Marcos do Val (Podemos), e o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco.

A reunião volta a acontecer após mais de um ano de pausa. Nela também deve ser definido o novo relator para representação contra o senador Chico Rodrigu;es (PSB), devido a operação de busca e apreensão feita pela Polícia Federal na casa do parlamentar, em investigação do desvio de recursos destinados ao combate da pandemia de covid-19 em Roraima. 

Algumas das denúncias em pauta no Conselho de Ética estão ligadas aos ataques golpistas do 8 de Janeiro. Uma delas é a petição feita pelos senadores Randolfe Rodrigues e Renan Calheiros (MDB) contra o senador Marcos do Val. 

Outras petições fazem referência ao chamado "Orçamento secreto" - modalidade de emendas que o relator-geral podia fazer ao Orçamento da União. Uma petição do senador Alessandro Vieira (MDB) contra os senadores Rodrigo Pacheco, Davi Alcolumbre (União) e Marcos do Val apresenta uma entrevista concedida por do Val ao jornal O Estado de São Paulo, em 7 de julho de 2022. Nela, o senador detalha o possível critério de distribuição de recurso a senadores que teriam apoiado a candidatura de Pacheco à Presidência do Senado, por meio de emenda do relator do Orçamento da União. 

Três ações são contra o senador Jorge Kajuru, todas de autoria do ex-senador Luiz do Carmo. Elas apresentam denúncia contra publicações feitas pelo senador goiano, em suas redes sociais, com insinuações sobre uso indevido de recursos de emendas parlamentares.

Também aguarda decisão do conselho o pedido de representação dos partidos Rede Sustentabilidade, PT e PSOL contra o senador Flávio Bolsonaro por quebra de decoro parlamentar. Randolfe Rodrigues responde ainda uma ação movida por Flávio, que o acusa de ter abordado, em 2 de fevereiro de 2023, o youtuber Wilker Leão, de forma autoritária e agressiva. 

Caso seja acolhida alguma representação, o presidente do Conselho,  Jayme Campos (União), deve efetuar o registro e notificar o senador acusado, que terá direito à defesa prévia. Também será designado um relator, mediante sorteio, entre os integrantes do colegiado.