Conselhos Estaduais participam pela primeira vez da elaboração do PPA
A iniciativa é coordenada pelas secretárias estaduais do Planejamento e das Relações Institucionais
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Os Conselhos Estaduais de Políticas Públicas participara do processo de elaboração do Plano Plurianual de Investimentos do Governo da Bahia (PPA), pela primeira vez para os próximos quatro anos. A iniciativa, coordenada pelas secretarias estaduais do Planejamento (Seplan) e das Relações Institucionais (Serin), foi tema de reunião realizada nesta terça-feira (07), no Auditório do Centro de Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, no Centro Administrativo. O evento contou com a participação dos secretários estaduais, Cláudio Peixoto (Planejamento), e Luiz Caetano (Relações Institucionais), e dos presidentes, vice-presidentes e secretários executivos dos conselhos.
Até o próximo dia 18 de abril, os Conselhos Estaduais deverão encaminhar, de acordo com as suas áreas de atuação (educação, segurança alimentar, assistência social, etc) e os objetivos estratégicos propostos no Plano de Desenvolvimento Integrado – PDI Bahia 2035, sugestões de iniciativas e ações governamentais para solução de problemas concretos, como explica o diretor de Planejamento Social da Seplan, Natã Vieira.
“Além das mudanças no processo de escuta social, também estamos promovendo melhorias na elaboração do PPA, a partir das discussões estabelecidas com as diversas secretarias, para quando a gente chegar no nível de definição dos programas, possamos ter como referência uma série de questões estruturais, fenômenos reais que afetam o cotidiano da população baiana”.
A presidente do Conselho Estadual das Cidades (Concidades), Micau Barreto, valoriza a convocação feita pelo governo estadual, destacando a necessidade de articulação entre os conselhos estaduais para integração das políticas públicas.
“Tenho que louvar essa iniciativa da Seplan. É muito importante essa inovação de dialogar com os conselhos para construção do PPA. Mas se não ocorrer o monitoramento na execução das políticas que são elaboradas e discutidas nos territórios com a população e dentro dos próprios conselhos, a gente não terá a efetividade necessária”.
