Conservar florestas nativas

Alinhado ao Programa Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais Floresta+, foi recentemente aprovado o Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. Com a medida, o programa federal Floresta+, criado em junho de 2020, ganha ainda mais força.

É uma medida importante para incentivar a conservação da floresta nativa, que é mesmo a finalidade do Floresta+. Existe para criar um mercado de serviços ambientais, modelo em que um pagador remunera quem desempenha ações efetivas e duradouras para cuidar da vegetação nativa em todo o Brasil.

Entre os serviços ambientais, estão incluídas atividades de vigilância, monitoramento, recuperação de áreas degradadas, formação e manutenção de brigadas para prevenção e combate a incêndios florestais, e diversas outras ações para cuidar de áreas de preservação permanente, de reserva legal e diversas outras áreas cobertas pela mata nativa.

Vale destacar o Floresta+ Amazônia, projeto-piloto que destina R$ 500 milhões para projetos de pagamento por serviços ambientais em toda a Amazônia, uma ação quase que sempre omitido pela maioria das mídias em notícias para execrar a atuação do governo federal no assunto meio ambiente.

Além disso, tem a modalidade Floresta+ Carbono, que reconheceu o livre mercado de carbono florestal no Brasil, permitindo unir conservação e compensação de emissões, e a inclusão da conservação de floresta nativa como atividade econômica no Cadastro Nacional de Atividades Econômicas do IBGE.