Contumélia

*Comentários nos meios jurídicos questionam o uso abusivo de ações populares visando paralisar obras ou negócios de interesse da administração pública, ações patrocinadas por advogados que integram o mesmo escritório, alguns dos quais, com conhecidas relações de parentesco com integrantes do TJ-BA. São varias as ações existentes. O recente caso da TECON traz a discussão sobre o eventual uso abusivo desse expediente em detrimento do Judiciário, envolvendo a remuneração de pessoas simples como autores dessas Ações Populares que mal sabem a dimensão do assunto e os interesses existentes por trás dessa manobra. Assunto para ser levado a sério e a fundo.