COP-30: Ativistas buscam assinaturas na COP30 para criar lei de iniciativa popular para florestas

JORGE ABREU

O Observatório das Florestas Públicas tem uma meta ambiciosa para a COP30. Formado pelo movimento social Amazônia de Pé e pelo Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), o grupo quer ultrapassar a marca de 1,5 milhão de assinaturas durante a conferência do clima em Belém para pautar na Câmara dos Deputados um projeto que mobiliza os ativistas desde 2021.

O intuito é transformar em lei a ideia de dedicar à preservação ambiental —como unidades de conservação e terras indígenas— uma área quase do tamanho da Bahia de florestas públicas da amazônia que são consideradas não destinadas. São 50,2 milhões de hectares que pertencem ao poder público, mas ainda não têm um destino específico estabelecido por lei.

A mobilização de 2021 ganhou força no ano seguinte, em meio ao período eleitoral, e agora busca se tornar um Plip (projeto de lei de iniciativa popular). É uma forma de participação cidadã no processo legislativo previsto na Constituição e regulamentada pela Lei de Soberania Popular. Nasceram dessa forma, por exemplo, a lei da Ficha Limpa e a lei Daniela Perez, que veta fiança em casos de crimes hediondos.

A meta de 1,5 milhão de assinaturas equivale a 1% do eleitorado brasileiro. Atualmente a campanha reúne mais de 300 mil assinaturas, segundo Karina Penha, gestora de representação institucional da Amazônia de Pé.

"As florestas públicas ainda são um tema pouco falado, de difícil mobilização, porque não é simples", diz. "A gente criou a Amazônia de Pé olhando para alguns eixos centrais, como da cultura e da educação, que são ferramentas cruciais para fazer com que o Brasil entenda mais essa causa. O movimento fortalece as vozes dos próprios territórios", acrescenta, citando voluntários espalhados por todo o país.

De acordo com o observatório, 62,3% das florestas públicas não destinadas são estaduais, e 37,6% são federais. Há ainda cerca de 13 milhões de hectares em processo de destinação pelo governo federal.

"O desafio de coletar 1,5 milhão de assinaturas é muito grande. Mas, quando a gente escolheu fazer a mobilização nesse formato foi também para falar com muitas pessoas. Para alcançar a meta, a gente vai ter que falar, no mínimo, com 10 milhões de pessoas. A nossa mensagem está sendo espalhada por muitos lugares de forma orgânica", afirma Penha.

Ainda não há uma previsão de quando o grupo pretende apresentar o projeto de lei ao Congresso após bater a meta de assinaturas. O ano eleitoral de 2026 deve guiar os próximos passos da campanha, como em 2022. "Estamos entendendo qual é o momento politicamente ideal de fazer as entregas das assinaturas, olhando para o Congresso que temos hoje. O próximo ano de eleição pode ser de reviravolta."

A Amazônia de Pé promove ações em eventos engajados em causas socioambientais, como a COP30, que começa na segunda-feira (10). Em junho, o festival de Parintins (AM) levou para o Bumbódromo um espetáculo de cultura e também de luta em defesa da floresta. Mas antes da disputa na arena, os bois participaram do Desafio dos Bumbás da Amazônia de Pé. Nesse quesito, o Caprichoso, com mais de 6.000 assinaturas, ganhou do Garantido.

Para Paulo Moutinho, cientista sênior do Ipam, a COP30 será um momento importante para a campanha, por ser "a conferência das florestas". Ele destaca, com base em estudos, que o possível colapso da amazônia pode prejudicar o funcionamento dos chamados "rios voadores", que distribuem a chuva para fora do bioma.

"A amazônia se insere como um ícone do processo de conservação para manter o clima do planeta equilibrado, com uma quantidade enorme de carbono presa nas árvores, que não pode se perder para o desmatamento", declarou.

Ainda segundo Moutinho, os 50 milhões de hectares de florestas não destinadas "representam equilíbrio climático no planeta como um todo". "À medida que esses estudos foram produzidos, eles apontaram que a destinação dessas áreas é fundamental para não permitir o colapso da amazônia", diz.