COP27 pode atrasar as pautas do Congresso Nacional nesta semana
Trinta e três parlamentares estarão na conferência climática, no Egito
Foto: RODOLFO STUCKERT/CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
A Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2022 (COP27), que acontece no Egito, e o feriado da Proclamação da República, nesta terça-feira (15), devem atrasar a análise de propostas no Congresso Nacional, segundo o Portal R7.
A PEC da Transição, que é uma das pautas mais urgentes, pode ser analisada de forma virtual pelos parlamentares. Mas isso só deve acontecer se a pauta realmente for apresentada nesta quarta (16), como diz a equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. A previsão, no entanto, é que isso aconteça somente depois do dia 21.
Para aprovação de uma PEC, é necessário o aval de três quintos dos senadores (49 dos 81 votos possíveis) e dos deputados (308 votos entre 513), em dois turnos de votação. A proposta precisa começar por uma das Casas e, no caso da PEC de Transição, a previsão é começar pelo Senado. Ao todo, 33 parlamentares, sendo 20 deputados e 13 senadores, estarão em missão oficial na COP27.
A conferência ocorre até o dia 18. Lula viajará para o Egito nesta segunda-feira (14). Jair Bolsonaro não deve participar do evento.
O evento trata da temática de adaptação climática, mitigação dos gases do efeito estufa, impacto climático na questão financeira e colaboração para conter o aquecimento global.