Coronavírus: Empresas concorrentes se ajudam nos ‘cartéis do bem’

Por causa da crise causada pela pandemia do novo coronavírus, acordos entre empresas concorrentes, que em situação normal podem ser considerados infrações econômicas porque, em tese, são prejudiciais aos clientes, estão sendo tolerados e até incentivados pelo governo.

O Senado aprovou nesta sexta-feira (3), um projeto de lei para flexibilizar leis concorrenciais e já há exemplos práticos de companhias que deixaram a competição de lado para garantir a oferta de serviços. Segundo o documento, as companhias não terão que notificar o Cade quando firmarem contrato associativo, joint venture (parceria entre empresas para fabricar um produto, por exemplo) ou consórcio até o fim de outubro.

Trata-se do caso da “malha essencial” de voos ofertados pelas companhias aéreas desde a semana passada. Ao invés de concorrerem entre si em um momento de baixíssima demanda, Gol, Azul e Latam entraram em acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para combinarem as frequências semanais de viagens para as principais cidades do País.

O mesmo acontece com os cinco maiores bancos do País que fizeram um anúncio conjunto de adiamento de pagamentos de parcelas de empréstimos por até dois meses. O movimento, alinhado com o governo, na prática evita a concorrência entre eles.

Já as operadoras de celular Claro, Nextel, Sercomtel, Oi, TIM, Vivo e Algar Telecom também se uniram em uma ação coordenada para garantir o atendimento da população. Conjuntamente, elas ofereceram acesso gratuito a canais de notícia e aplicativos oficiais do governo e de canais de entretenimento