Coronavírus: Governo propõe aumento de R$ 77 bi na ajuda a estados

Como alternativa a um projeto aprovado pela Câmara na segunda-feira (13), a área econômica do governo federal comunicou nesta terça-feira (14), uma proposta para aumentar em R$ 77 bilhões a ajuda da União para estados e municípios. O valor ajudaria governos estaduais e municipais no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Com isso, o valor total do auxílio proposto pelo governo chegaria a R$ 127,3 bilhões, considerando medidas já anunciadas. Antes, o valor era de R$ 49,9 bilhões. Contudo, o governo tem críticas ao texto da Câmara e entende que a matéria precisa ser modificada.

O projeto, que foi aprovado pelos deputados nesta segunda,  recompõe durante seis meses (entre maio e outubro), ao custo de R$ 89,6 bilhões, as perdas de arrecadação dos estados e municípios relacionadas com a pandemia do coronavírus. O texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal.

Segundo o chefe de assessoria especial do Ministério da Economia, Esteves Colnago, o projeto da Câmara contém um "incentivo perverso", porque, para ele, desobriga estados e municípios a adotarem medidas contra perdas maiores de arrecadação. Ainda de acordo com Colnago, o governo trabalha com a possibilidade de alterar no Senado o texto aprovado na Câmara.

As novas propostas anunciadas nesta terça-feira (77 bilhões):

-R$ 40 bilhões em transferências diretas, sendo R$ 19 bilhões para os estados e R$ 21 bilhões para os municípios

-Suspensão de dívidas com a União de R$ 20,6 bilhões dos estados e de R$ 2 bilhões dos municípios

-Suspensão de dívidas com a Caixa Econômica Federal e com o BNDES neste ano de R$ 10,6 bilhões dos estados e de R$ 4,2 bilhões dos municípios

De acordo com a equipe econômica , parte das propostas podem ser aplicadas por meio de medida provisória (que têm vigência imediata). Somente a suspensão no pagamento de dívida por parte dos estados e municípios teria de ser feita por projeto de lei.