Coronavírus: MP recomenda funcionamento ininterrupto dos Conselhos Tutelares em municípios baianos

O Ministério Público estadual recomendou na última quarta-feira (1), aos Municípios de Irecê, Ibititá, Jussara, São Gabriel, Presidente Dutra e Uibaí que assegurem o funcionamento ininterrupto dos Conselhos Tutelares locais durante o período de emergência por causa da pandemia do novo coronavírus. O promotor de Justiça Marco Aurélio Martins recomendou ainda, que a continuidade do serviço seja garantida sem descuidar de medidas de proteção da saúde dos conselheiros, funcionários das unidades e cidadãos que acessam o serviço.

Deve ser assegurado também o fornecimento de estrutura e insumos para o trabalho dos conselheiros e funcionários, como veículos, telefones móveis, internet e toda ferramenta tecnológica para a realização de solicitações e requisições virtuais, como também de reuniões por videoconferência.