Corregedoria do TRE-BA adota mudanças nas inspeções das zonas eleitorais
Atividades tiveram como alteração a nomenclatura e sistema de fiscalização
Foto: Divulgação/TRE-BA
A Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE-BA) vai promover diversas atividades inovadoras para as eleições de 2022. Uma delas é a mudança de nomenclatura nos atos de correição das atividades das zonas eleitorais, que passarão a ser chamadas de inspeções.
A CRE é responsável pela fiscalização de todos os trabalhos nos cartórios eleitorais por juízes e servidores. O objetivo é aprimorar os serviços oferecidos pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
“As correições, agora inspeções cartorárias, são de grande importância para a manutenção da excelência na prestação dos serviços da Justiça Eleitoral. É um trabalho contínuo, mas em um ano de realização de eleições, como é este de 2022, torna-se fundamental”, afirmou o vice-presidente e corregedor do TRE da Bahia, desembargador Mário Alberto Simões Hirs.
Com essa mudança, o termo "correição" passará a ser usado somente em situação de extrema gravidade, onde necessite de apurações mais profundas.
Além da mudança no conceito, a Corregedoria vai implantar uma nova forma de fazer os procedimentos de fiscalização nas zonas eleitorais. As inspeções, por exemplo, poderão ocorrer de duas formas: autoinspeção, sendo conduzida pelo próprio juiz da Zona Eleitoral, por meio do preenchimento de questionário; e inspeções de ciclo, quando a Corregedoria escolhe algumas zonas para fazer a análise. Neste ano, a Corregedoria escolheu dez zonas para realizar o procedimento.
Os servidores passarão a utilizar um novo sistema: o SInCO (Sistema de Inspeções e Correições da Justiça Eleitoral), que substituirá o Sistema de Inspeções e Correições Eleitorais (Sicel). As informações que constavam no Sicel já foram migradas para a nova plataforma.
A medida permite ainda maior participação da sociedade, que poderá ser representada pelo Ministério Público, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e/ou por outros órgãos. Os cidadãos também poderão apresentar reclamações e denúncias no período em que as zonas forem inspecionadas.
