Corregedoria nacional de Justiça inspeciona TJBA na próxima semana

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) receberá a inspeção da Corregedoria Nacional da Justiça, entre os dias 8 e 12 de abril, a inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça. O corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão, estará presente na solenidade de abertura, marcada para segunda-feira (8), às 11h30. 

A verificação abrege os setores administrativos judiciais do tribunal, assim como as serventias extrajudiciais do estado. 

Além da inspeção no TJBA, a agenda do ministro Salomão inclui visitas a autoridades locais e eventos importantes. Na terça-feira (9), estão previstos encontros com representantes da Defensoria Pública, Assembleia Legislativa, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Prefeitura de Salvador, Tribunal Regional do Trabalho, Governo do Estado, Ministério Público e Direção do Foro da Seção Judiciária da Bahia.

Durante os cinco dias da inspeção, as atividades forenses não serão interrompidas, e os prazos processuais não serão suspensos. Os trabalhos ocorrerão das 9h às 18h, com pelo menos um juiz e um servidor presentes em cada local inspecionado para fornecer informações à equipe visitante.

Essa inspeção, parte da missão constitucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa aprimorar os serviços judiciários prestados à população. A mesma portaria que delegou os trabalhos ao TJBA nomeou magistrados auxiliares para auxiliar na inspeção.

Além do TJBA, outras cortes estaduais serão inspecionadas pela Corregedoria Nacional de Justiça ainda neste primeiro semestre de 2024. O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) será inspecionado entre 22 e 24 de abril, enquanto o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) será alvo de inspeção entre 3 e 7 de junho. Essas inspeções são parte das ações rotineiras da Corregedoria, que busca identificar deficiências, boas práticas e orientar melhorias de desempenho nos serviços judiciários.