Covid-19: Senado aprova projeto de R$ 120 bi de socorro a estados

O Senado Federal aprovou neste sábado (2), por unanimidade, um projeto de R$ 120 bilhões para socorrer estados e municípios e auxiliar no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Com isso, o projeto prevê repasse de R$ 60 bilhões aos governos locais. O restante do dinheiro é referente a iniciativas já anunciadas e suspensão do pagamento de dívidas de bancos públicos. A medida também prevê o congelamento de servidores por 18 meses. O texto segue agora para a Câmara.

O texto, que agora segue para a Câmara, foi elaborado em conjunto com o governo. A equipe econômica não estava satisfeita com o pacote aprovado pela Câmara há três semanas, que previa a compensação pelas perdas na arrecadação de ICMS e ISS, o que a equipe econômica classificou como um cheque em branco.

O projeto aprovado  pelos senadores neste sábado contém um repasse menor para estados e municípios, além da contrapartida de congelamento dos salários de servidores públicos até dezembro de 2021.

O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), relator do projeto, apresentou uma nova versão da proposta antes da votação. Após a pressão de parlamentares, ele mudou o critério de divisão de recursos de R$ 10 bilhões que precisam ser destinados exclusivamente para ações de saúde, ou seja, são recursos carimbados, não podem ser movimentados livremente por governadores e prefeitos.

Do total, R$ 10 bilhões, R$ 7 bilhões serão repassados a estados e R$ 3 bilhões para os municípios. A maior parte da verba será dividida (60%) com base no tamanho da população, e os 40% restantes, de acordo com a taxa de incidência de coronavírus em cada estado. O critério original previa percentuais contrários. O que significa, 60% do montante segundo o percentual de disseminação da doença.

SP, RJ e MG ficam com a maior parte do socorro

Dos R$ 10 bilhões serão destinados exclusivamente para a saúde, enquanto os outros R$ 50 bilhões serão divididos meio a meio entre estados e municípios, para uso livre. O plano inclui ainda outros R$ 60 bilhões em suspensão de dívidas e refinanciamento de empréstimos, o que eleva o impacto fiscal do pacote para R$ 120 bilhões. Na partilha da fatia que caberá aos estados, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais devem ficar com quase 40% por causa do impacto maior causado pela Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Com isso, São Paulo ficará com a maior fatia: R$ 5,5 bilhões, equivalente a 22% dos R$ 25 bilhões que serão divididos só pelos estados. Minas receberá R$ 2,5 bilhões, enquanto o Rio fica com R$ 1,6 bilhão. Somados, esses três entes concentrarão direito a 38% do valor total destinado aos estados.