Covid: câmara aprova PLs que prevê punição para quem furar a fila e quem destruir os imunizantes

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) dois projetos relacionados a vacinas: um que prevê punição para quem furar a fila (PL 25/2021) e outro que aumenta a pena para quem destruir os imunizantes (PL 27/2021). No primeiro caso, o projeto prevê reclusão de dois a cinco anos e multa para quem desrespeita a ordem na fila de vacinação.  No segundo caso, o projeto do deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA) aumenta a pena para destruição, inutilização ou deterioração de vacina ou qualquer outro bem destinado ao enfrentamento de emergência de saúde pública.

A proposta altera o Código Penal e prevê que nesses casos o crime de dano será qualificado, e a pena prevista será de reclusão de 1 a 5 anos e multa.  Negromonte Jr. destacou que já foram registrados casos de destruição de vacinas no Brasil. "O que nós queremos é criminalizar isso. A vacina está salvando vidas e vai salvar vidas, vai retomar a nossa vida social, a economia das nossas cidades, as escolas, os trabalhos, então nada melhor que proteger a vacina", falou em participação virtual na sessão o deputado.