Covid: promulgada lei que abre crédito extraordinário de R$ 6,41 bilhões para compra de vacinas
A Lei foi aprovada sem alterações pelo Congresso Nacional no último dia 18
Foto: Geovana Albuquerque/Agência Saúde DF
A Lei 14.347, de 2022, que abre crédito extraordinário de R$ 6,41 bilhões para a compra de vacinas contra a covid-19, foi promulgada na quarta-feira (25). A Lei é originária da Medida Provisória (MP)1.083/2021, aprovada sem alterações pelo Congresso Nacional no último dia 18.
De acordo com o governo, do valor total, R$ 3,6 bilhões se destinam para a produção e o fornecimento de 120 milhões de doses de vacina pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Os R$ 2,81 bilhões restantes atendem o Fundo Nacional de Saúde (FNS), para a compra de doses junto a fornecedores privados. O dinheiro tem origem em operação de crédito por meio da emissão de títulos do Tesouro Nacional.
"Parece-nos inquestionável o mérito da iniciativa do governo federal ao propor a abertura desse crédito", afirmou a relatora da MP, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), ao recomendar sua aprovação no Senado.
