CPI da Braskem: Relator indicia três empresas e 11 pessoas por crimes ambientais

O relator da CPI da Braskem, Rogério Carvalho (PT-SE), apresentou na última quarta-feira (15) o relatório final da comissão. O senador propôs o indiciamento de 3 empresas e de 11 pessoas por crimes ambientais.  Entre elas está a Braskem e seu vice-presidente, Marcelo de Oliveira Cerqueira. 

A votação do relatório, na qual os demais senadores do colegiado dirão se concordam ou não com as medidas, foi marcada para a terça-feira (28) da próxima semana. 

O colegiado analisou documentos e depoimentos referentes à exploração do mineral sal-gema na capital alagoana desde os anos 1970. O relator afirmou que não foi possível identificar o exato momento em que a extração mineral se tornou “ambiciosa”, mas que está provada a responsabilidade da empresa.

Segundo o relator, a empresa deveria realizar procedimentos de pressurização ou preenchimento das cavidades subterrâneas que não eram mais utilizadas, além da constante monitoração. Isso não foi feito, o que produziu a união de cavernas e a aproximação das minas à superfície.

De acordo com Carvalho, há elementos para o pedido de indiciamento das seguintes pessoas:

Álvaro César Oliveira de Almeida, Diretor Industrial da empresa no período de 2010 a 2019;
Marco Aurélio Cabral Campelo, Gerente de Produção Braskem;
Paulo Márcio Tibana, Gerente de Produção da empresa entre 2012 e 2017;
Galileu Moraes Henrique, Gerente de Produção da Braskem entre 2018 e 2019;
Paulo Roberto Cabral de Melo, engenheiro responsável pela primeira mineração da Braskem entre 1976 e 2006;
Alex Cardoso Silva, responsável técnico pela empresa em 2007, 2010, 2017 e 2019;
Adolfo Sponquiado, responsável técnico da empresa no local de mineração entre 2011 e 2016;
Marcelo de Oliveira Cerqueira, Diretor-Executivo da Braskem desde 2013, sendo atualmente o Vice-Presidente Executivo de Manufatura Brasil e Operações Industriais Globais.

Além dos funcionários e ex-funcionários da Braskem, o relator pediu o indiciamento das empresas STOP Serviços Topográficos, Flodim do Brasil, Consalt e Modecom. Carvalho também incluiu Paulo Raimundo Morais da Cruz, sócio da STOP Serviços Topográficos, Hugo Martins de Sousa, que é o responsável técnico pela emissão de laudos enviados à Agência Nacional de Mineração e Mônica Ballus, que é a engenheira responsável pela tradução do documento produzido pela empresa entre os pedidos de indiciamento.