CPIs acusam Vale de comercializar ouro como 'subproduto de cobre' e pagar tributos inadequados
O minério foi extraído de minas de cobre nos municípios de Canaã dos Carajás e Marabá, no Pará
Foto: Divulgação/ ALEPA
As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) do Pará revelam que a empresa mineradora Vale comercializou ouro para o exterior sem efetuar o pagamento de royalties por um período mínimo de dez anos. Conforme constatado pelas CPIs, a empresa não realizou o pagamento de R$ 446,7 milhões em royalties (CFEM - Compensação Financeira pela Exploração Mineral) devido à extração de ouro.
O minério foi extraído de duas minas de cobre operadas pela empresa nos municípios de Canaã dos Carajás e Marabá, localizados na região sudeste do estado paraense. As CPIs também informaram que a falta de declaração das vendas gerou um déficit de R$ 20 bilhões na balança comercial do Brasil.
As informações foram obtidas através das CPIs da Vale, realizada pela Assembleia Legislativa do Pará, e do Salobo, conduzida pela Câmara dos Vereadores de Marabá. A CPI da Assembleia Legislativa chegou à conclusão dos seus trabalhos em maio de 2023 e a de Marabá (instalada em novembro de 2021) teve os trabalhos prorrogados até dezembro deste ano.
Em nota ao UOL, a empresa disse que realiza regularmente o pagamento de tributos e impostos, cumprindo a legislação específica do assunto.
