Cresce em 300% uso do nome social nas escolas públicas, aponta pesquisa

Um levantamento feito pelo Núcleo Investigativo da CNN, com base em dados das Secretarias Estaduais de Educação, aponta que pelo menos 12 estados brasileiros registraram um aumento de 300% no uso de nome social, designação pela qual uma pessoa travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida, em documentos e registros escolares na última década. 

Entre 2012 e 2021, mais de 15 mil alunos da rede pública de ensino preencheram, em suas fichas de matrícula, os nomes pelos quais gostariam de ser reconhecidos nas escolas. O levantamento mostra, ainda, que esses estudantes estão matriculados tanto no ensino básico (infantil, fundamental e médio) quanto na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Dos estados consultados, São Paulo lidera o ranking com cerca de 7.000 registros nos documentos escolares nos últimos dez anos. Amazonas, Ceará e Paraíba informaram que, apesar da disponibilidade do campo de “nome social” no sistema, verificou-se que ele era preenchido incorretamente. Assim, não há como precisar a quantidade de pessoas que solicitaram o uso de seus verdadeiros nomes sociais. Já Maranhão, Minas Gerais, Roraima e Sergipe, comunicaram que não possuem essas informações no sistema.

A autorização para o uso de nome social nas instituições de educação básica foi aprovada pelo Ministério da Educação, através da Resolução do Conselho Nacional de Educação Nº 1 de janeiro de 2018. Desde então, jovens maiores de 18 anos podem solicitar o registro do nome social no ato da matrícula nas escolas. No caso de menores de idade, o requerimento deve ser feito pelos responsáveis.