Cresce no MP da Bahia em mais de 100% o número de reclamações de reajustes abusivos
Nos últimos dois anos, maioria das queixas está relacionada ao preço de produtos do gênero alimentício
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Ministério Público estadual registrou, aproximadamente, um aumento de 113% de reclamações devido ao aumento de preços de produtos e serviços colocados à disposição dos consumidores nos últimos dois anos, em Salvador.
Segundo dados do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Consumidor (Ceacon), nos anos de 2020 e 2021, a Instituição recebeu 66 notícias de fato (33 em cada) relatando supostos ajustes de preços abusivos na capital. Em 2019, o MP recebeu 13 reclamações dos consumidores e, em 2018, foram registradas 18 notícias de fato, totalizando 31 no período de dois anos.
A maioria das reclamações está relacionada ao preço de gêneros alimentícios, com 26 casos no total. Há também situações envolvendo supostos aumentos abusivos de mensalidades de faculdades, preço de combustível e outros produtos e serviços ofertados. Os casos estão em fase de apuração e, somente após as investigações, pode haver conclusão sobre abuso nos aumentos praticados, segundo o promotor de justiça Solon Dias, coordenador da Ceacon.
O promotor reforça que aumento abusivo é uma das práticas abusivas previstas no Código de Defesa do Consumidor e, caso se chegue a essa conclusão, pode haver desdobramento na seara criminal.
