Cresce o número de processos trabalhistas por racismo no Brasil, aponta pesquisa

Um levantamento feito pela empresa de jurimetria Datalawyer aponta para um crescimento, ano a ano, no volume de processos trabalhistas que citam, em suas petições iniciais, termos como racismo, injúria racial, discriminação racial ou preconceito racial no Brasil.

Na Justiça do Trabalho, o pedido feito por quem foi alvo de racismo é a indenização por dano moral. Ao todo, essas mais de 22 mil ações já movimentaram R$ 4,34 bilhões.

O valor não se refere apenas às indenizações, pois, como acontece em outras ações trabalhistas, o mesmo processo pode incluir mais pedidos, como o pagamento de horas extras ou reconhecimento de vínculo de trabalho.

Há, porém, processos que tratam apenas do dano moral causado pelo preconceito.

Os dados da ferramenta de jurimetria mostram como a inclusão desses termos têm aumentado a cada ano. Em 2018, 1.291 processos tratavam de temas ligados ao racismo nas ações trabalhistas. Em 2022, de janeiro a 18 de novembro, são 3.328 casos.

Há crescimento também em relação ao ano passado. No primeiro semestre de 2021, 1.793 citavam essas questões. No mesmo período deste ano, foram 2.042.

Para a Justiça do Trabalho, além de ataques diretos à honra do trabalhador, como em xingamentos e constrangimentos, o racismo também pode aparecer na falta de diversidade.

Em 2020, uma grande rede de laboratórios foi condenada a indenizar em R$ 10 mil uma funcionária por deixar de contemplar, em seu guia de treinamento, pessoas negras. Esse manual define padrões para roupas, maquiagem e cabelos. Não considerava, porém, pele preta e cabelo crespo.