Cuba planeja punição de quem receber financiamento estrangeiro contra o Estado
A previsão é que sejam inclusas penas de 4 a 10 anos de prisão
Foto: Reprodução/Cuba Debate
Cuba planeja passar a punir pessoas ou organizações que receberem financiamento do exterior para realizar atividades "contra o Estado". A previsão é que sejam aplicadas penas de quatro a dez anos de prisão. As informações são do R7.
Um artigo do anteprojeto do novo Código Penal revelado nesta semana aponta que as pessoas ou organizações que receberem fundos ou recursos materiais "para fins de pagamento de atividades contra o Estado e sua ordem constitucional" devem ser punidas com prisão.
Além disso, o ofício afirma que as pessoas estarão expostas a uma "sanção de privação de liberdade por um período de quatro a dez anos". O documento será votado em abril.
Cuba considera a oposição e a mídia independente ilegais, sob alegação de atuarem de forma "mercenária" a serviço dos Estados Unidos.
O diretor de um portal oficial de informações do país publicou, em janeiro de 2020, uma lista de 21 meios não oficiais, definidos como "plataformas para a restauração do capitalismo em Cuba". No documento, eles são comparados ao jornalismo de oposição praticado em Miami e os acusa de serem financiados pelo governo americano.
