Cursos de medicina: governo federal libera a abertura de 900 novas vagas para a Bahia

O governo federal anunciou critérios para a criação de novos cursos de medicina em faculdades privadas. Bahia e São Paulo lideram com o maior número de vagas. A iniciativa visa descentralizar a formação médica e atender às necessidades do SUS e do Programa Mais Médicos.

O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Saúde divulgaram um edital que define a distribuição de novas vagas de medicina por estado. No total, até 5.700 vagas serão disponibilizadas em, no máximo, 95 novos cursos, com restrição de localidade. O chamamento público surge após o fim do congelamento na abertura de cursos de medicina. As regras são questionadas no Supremo Tribunal Federal (STF) pelas empresas de ensino privado.

Confira o total de novos cursos e vagas que as faculdades privadas poderão abrir em cada unidade da federação e o número de municípios aptos:

BA: 15 cursos com 900 vagas em 257 municípios; SP: 13 cursos com 780 vagas em 145 municípios; PA: 11 cursos com 660 vagas em 126 municípios; CE: 10 cursos com 600 vagas em 97 municípios; MA: 9 cursos com 540 vagas em 109 municípios; PE: 7 cursos com 420 vagas em 120 municípios; PR: 4 cursos com 240 vagas em 143 municípios; RS: 4 cursos com 240 vagas em 186 municípios; PI: 3 cursos com 180 vagas em 96 municípios; AL: 2 cursos com 120 vagas em 32 municípios; AM: 2 cursos com 120 vagas em 17 municípios; GO: 2 cursos com 120 vagas em 43 municípios; MG: 2 cursos com 120 vagas em 82 municípios; RN: 2 cursos com 120 vagas em 62 municípios; AP: 1 curso com 60 vagas em 7 municípios; ES: 1 curso com 60 vagas em 29 municípios; MS: 1 curso com 60 vagas em 33 municípios; MT: 1 curso com 60 vagas em 19 municípios; PB: 1 curso com 60 vagas em 18 municípios; RJ: 1 curso com 60 vagas em 16 municípios; RO: 1 curso com 60 vagas em 9 municípios; RR: 1 curso com 60 vagas em 9 municípios; SC: 1 curso com 60 vagas em 64 municípios.

A meta é melhorar a distribuição de médicos no país, reduzindo as discrepâncias regionais. A Região Norte, por exemplo, possui apenas 2 médicos por mil habitantes, enquanto a média OCDE é de 3,3 médicos por mil habitantes. Além das novas vagas em cursos particulares, o MEC planeja ampliar vagas em cursos já existentes e nas federais. A iniciativa enfrenta desafios para garantir qualidade, abrir cursos em regiões com infraestrutura adequada e equalizar a distribuição de profissionais. O julgamento no STF sobre a limitação na abertura de cursos de medicina continua em análise, com mais de 200 pedidos aguardando decisão.