Da tribuna, Lira defende Reforma Tributária: 'não é joguete político'
Foi a primeira vez, em dois anos, que o deputado deixou a mesa diretora e se dirigiu à tribuna do plenário
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, se afastou temporariamente da presidência da mesa e se dirigiu à tribuna do plenário para discursar a favor da Reforma Tributária. Ele solicitou que os parlamentares abandonem posições ideológicas e façam um debate técnico da proposta, que é votada na noite desta terça-feira (6).
Foi a primeira vez, em dois anos, que o deputado deixou a mesa diretora e se dirigiu ao palco do plenário da Casa.
Segundo Lira, as críticas a propostas vêm de vozes "acorrentadas ao passado" ou de opiniões "infundadas". "Não há brasileiro feliz com o nosso atual sistema tributário. Todos querem um sistema tributário com justiça social, simplificado e eficiente", afirmou.
A votação da proposta nesta quinta-feira, segundo o deputado, consagra um momento histórico para o Brasil e para os parlamentares. "Todo o País olha para este Plenário esperando a aprovação de uma reforma tributária justa, neutra, que dê segurança jurídica e promova justiça social", disse.
Lira afirmou que o texto não deve ser instrumento de barganha política ou batalha político-partidária. Segundo ele, não se trata de uma pauta de governo, mas de Estado. Ele ressaltou que o objetivo final da reforma é promover a simplificação tributária e incentivar o crescimento econômico do Brasil.
“Reforma tributária não é joguete político! Reforma tributária não é instrumento de barganha política! Reforma tributária não é batalha político- partidária! Reforma tributária não é pauta de Governo! Reforma tributária é pauta de Estado! Reforma tributária é o futuro do país! Reforma tributária é segurança jurídica! Renovo o meu pedido, agora um apelo, aos amigos e amigas, para que enfrentemos esse desafio de forma altiva, soberana. A Câmara dos Deputados precisa e vai cumprir o seu papel histórico!”, afirmou em discurso.
Reforma Tributária
O texto da Reforma Tributária em análise pelo Plenário propõe a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para substituir o ICMS e o ISS; e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir o PIS, o PIS-Importação, a Cofins e a Cofins-Importação.
Caberá ao Conselho Federativo a gestão do Imposto sobre Bens e Serviços. O texto também cria fundos para compensar as perdas de entes federativos, para o desenvolvimento regional e para o combate à pobreza.
A PEC também determina que a cesta básica terá imposto zero. E autoriza a devolução de impostos por meio de cashback.
