Dados do SUS indicam que Brasil possui mais de 17 mil mães de até 14 anos

Um levantamento com base em dados do Ministério da Saúde revelou que, em 2021, 17.316 garotas de até 14 anos foram mães no Brasil. Pela legislação vigente, sexo com menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável.

As vítimas, caso engravidem, têm direito a aborto legal, mas acabam tendo seus direitos violados como ocorreu com a criança de 11 anos, em Santa Catarina, que foi impedida pela juíza Joana Ribeiro Zimmer de fazer aborto autorizado e encaminhada para abrigo, sendo forçada a manter a gravidez.

Ao G1, a especialista em direito das crianças e adolescentes e coordenadora na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Perla Ribeiro, disse que as notificações de gravidez computadas pelo SUS (Sistema Único de Saúde) são a parte mais visível do problema de estupro de vulnerável no Brasil, que ainda sofre com subnotificação.

"A gente tem, nos casos de violência sexual contra criança e adolescente, uma subnotificação muito grande. Quando essa criança chega a engravidar, é quando você confronta isso com o Estado, porque ela precisa passar pelo processo de ir ao hospital e aí se descobre a questão do abuso e da violência sexual", disse.