Daniel Silveira confirma que vai concorrer ao Senado Federal
Segundo o parlamentar, o indulto concedido por Bolsonaro o torna elegível
Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados
O deputado Daniel Silveira (PTB) afirmou ser "absolutamente" elegível às eleições deste ano e confirmou que pretende concorrer a uma vaga no Senado Federal. A declaração foi feita durante evento do PTB, na segunda-feira (2), em São Paulo.
Silveira foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por agredir verbalmente e ameaçar ministros da Corte. O Supremo ainda determinou que o seu mandato fosse cassado. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma graça institucional para anular a pena do parlamentar.
Para o deputado, o indulto é "pleno" e o torna elegível. Mas, para o ministro Alexandre de Moraes, “o indulto presidencial não equivale à reabilitação para afastar a inelegibilidade decorrente de condenação criminal, o qual atinge apenas os efeitos primários da condenação –a pena, sendo mantidos os efeitos secundários”.
