De saída da presidência do STF, Fux não conseguiu avançar em acordos sobre temas prioritários
Ministro atuou em uma séries de ações corporativistas, a exemplo do aumento de 18% no salário de magistrados e servidores
Foto: Nelson Jr/SCO/STF
O ministro Luís Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa o cargo de presidente da Corte nesta segunda-feira, 12. Em sua última sessão na última quinta-feira (8), apesar de ter falado em "dever cumprido", Fux, na verdade, deixou de avançar em acordos para tocar temas considerados prioritários para ele.
A restrição de decisões individuais na Corte é um exemplo. Elaborada pelos ministros Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso, a proposta previa que decisões liminares (consideradas mais urgentes) seriam submetidas de imediato à apreciação do plenário, composto por 11 ministros, ou por uma das turmas de cinco integrantes.
Por outro lado, Fux atuou em uma série de questões corporativistas, como a aprovação de um aumento de 18% nos salários de magistrados e servidores. Antes da aprovação do aumento, o ministro tentou convencer senadores a colocarem na pauta do Legislativo uma proposta de emenda à Constituição que prevê reajuste de 5% no vencimento de juízes e promotores a cada cinco anos de serviço.
A ministra Rosa Weber assumirá como presidente da Corte na segunda-feira (12), sucedendo a Fux.