Decisão de relator é favorável à indicação de Flávio Dino ao STF
Weverton Rocha disse que o ministro é uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O parecer do relator, Weverton Rocha (PDT-MA) , apresentado à Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), na segunda-feira (4), é favorável à indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF).
O relator identificou Dino como uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político. “Ex-professor de duas universidades federais, mestre em direito, ex-juiz, senador, ministro de Estado, ex-governador, alguém que teve experiências exitosas no exercício de funções dos três poderes da República”, apontou.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o nome de Flávio Dino para ocupar vaga deixada por Rosa Weber no STF. O anúncio ocorreu na última segunda-feira (27).
“Ex-professor de duas universidades federais (UFMA e UnB), mestre em Direito, ex-juiz, Senador, Ministro de Estado, ex-Governador, alguém que teve experiências exitosas no exercício de funções dos três poderes da República”, observa o relator.
O relatório destaca que Dino nunca se afastou do mundo jurídico, tendo inclusive, quando deputado federal, apresentado diversos projetos de lei que se transformaram em normas jurídicas, “dentre os quais podemos destacar as leis que regulamentaram a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção”.
“Autor e coautor de diversos livros e artigos, palestrante e conferencista reconhecido internacionalmente; profundo entendedor da aplicação, da formulação, da aprovação e da interpretação das leis; ex-juiz, ex-governador, ex-deputado e Senador da República, o indicado possui invejável currículo que é, repito, de todos nós conhecido”, completou.
