Vídeo: STJ bate novo recorde de processos em 2023, com incremento de quase 15% na comparação com o ano passado

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis, participa, nesta terça-feira (5), do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Salvador, onde destacou os principais desafios da Corte para julgar os processos que são recebidos. Neste ano, o STJ alcançou recorde no número de casos.

"Temos o objetivo de superar os 465 mil casos entrados na Corte. Para nós significa um desafio extra poder cumprir a meta 1, que é julgar o mesmo número de processos que recebemos. Na meta 4, que prioriza o combate à corrupção e outros crimes, nós também temos desafios porque chegamos perto dos 90%, mas não conseguimos os 100%. Estamos com um recorde de novo no número de processos este ano", destacou a presidente do STJ. 

Segundo Maria Thereza, a Corte conta com um incremento de cerca de 15% do total de processos, na comparação com o registrado no ano passado. "A meta 4 é um desafio pela complexidade dos processos que nós temos. Há uma previsão de 88,18% de cumprimento da meta e, portanto, estamos próximos do seu total do cumprimento", pontuou a magistrada. 

Entre as metas definidas pelo STJ para 2023 estão:

Além da presidente da Corte de Justiça, também participa do encontro o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, que fez críticas à quantidade de processos existentes e pontuou a importância de fazer uma reflexão sobre como tornar a jurisdição mais seletiva e com um filtro mais rigoroso. 

"465 mil processos no Superior Tribunal de Justiça é um número simplesmente absurdo. Nenhum país do mundo com um Tribunal Superior recebe um número minimamente parecido com esse. É preciso fazer uma jurisdição personalizada e de qualidade com esse volume. [...] Eu acho que nós tínhamos que pensar em uma alternativa para termos um filtro mais eficiente para os Tribunais Superiores", disse ao comentar o quanto é fácil e barato recorrer aos Tribunais Superiores. 

A presidente Maria Thereza, no entanto, acrescentou como resposta a Barroso que existe uma emenda constitucional (125/2022), que já foi promulgada em julho do ano passado, e cria um filtro da relevância no STJ. "Porém, até hoje, nós não conseguimos aprovar a lei que vai regulamentar o filtro da relevância. Já temos um anteprojeto feito, mas ainda em conversa com a OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], que tem feito algum restrição a alguns aspectos. Por esse motivo, ainda não teve uma tramitação regular. 

Confira um trecho