Decreto proíbe consumo de bebidas alcoólicas em via pública em São Desidério

Decreto proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas em São Desidério, cidade do oeste da Bahia. A proibição faz parte das ações para enfrentamento do novo coronavírus, foi publicada no Diário Oficial do município de quarta-feira (15) e começou a valer na quinta-feira (16). A medida é válida até 2 de agosto.

De acordo com o decreto, também está proibido o consumo de bebidas alcoólicas nas dependências das empresas que vendem esses produtos em todo o município.

A prefeitura informa que os estabelecimentos poderão comercializar as bebidas, mas apenas para o uso em domicílio ou delivery. O descumprimento do decreto poderá acarretar cassação do alvará de licença e funcionamento, bem como outras sanções. Os órgãos fiscalizadores do município e Vigilância Sanitária deverão autuar os estabelecimentos descumpridores dos termos do decreto.

Além disso, o decreto também determina a permanência de pessoas infectadas ou com suspeita de contágio do novo coronavírus em quarentena domiciliar, unidade hospitalar ou lugar definido pela autoridade de saúde. Caso a medida seja descumprida, a pessoa será responsabilizada e penalizada criminal ou administrativamente com permissão de uso de força policial.

Continuam suspensas as aulas, todos os eventos públicos e privados de quaisquer naturezas, como todas as atividades em museus, biblioteca, centro cultural, ginásios, estádio e atrativos turísticos.

O município de São Desidério tinha registrado, até a noite de quinta-feira (16), 127 casos do novo coronavírus, com 91 curados.