Defensores públicos suspendem realização de audiências de custódia por 4 dias

Defensores públicos do estado da Bahia decidiram, após a realização de uma assembleia extraordinária, suspender, durante quatro dias, a realização de audiências de custódia e também de audiências de apresentação de adolescentes em conflito com a lei. A paralisação acontece a partir desta segunda-feira (17) e vai até a próxima quinta-feira (20).

A categoria entrou em greve no último dia 15 de maio e, passados mais de 30 dias, resolveu endurecer o movimento e suspender alguns atendimentos que antes vinham sendo mantidos. Agora, apenas os atendimentos relacionados à saúde em caráter de urgência estão mantidos.

Em comunicado divulgado nas redes sociais, a Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA) reforçou que o movimento grevista é uma forma de buscar dos poderes Executivo e Legislativo a consciência da responsabilidade pelo cumprimento da Constituição Federal, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 154/2023, que busca a reestruturação da carreira e, inclusive, assegurar simetria constitucional com as carreiras do sistema de justiça.

Atualmente, 418 defensoras e defensores públicos estão em atuação no estado e em protesto 70% da classe está paralisada.