Defensoria criará núcleo para defender direitos dos povos indígenas na Bahia
Apresentação da nova estrutura acontecerá na próxima quinta (26), às 14h, na Escola Superior da DPE/BA
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Com a segunda maior população indígena do Brasil, a Bahia vai ganhar a primeira estrutura do Sistema de Justiça dedicada à defesa dos direitos e interesses desses povos. O núcleo será criado pela Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA), e apresentado no auditório da Escola Superior da DPE/BA, no Complexo Multicab Empresarial, na próxima quinta-feira (26), a partir das 14h.
Segundo a DPE/BA, a criação do núcleo representa um avanço dos trabalhos realizados pela instituição através do Grupo de Trabalho sobre Igualdade Étnica. O GT, em dois anos de atuação, desenvolveu ações na defesa dos povos originários em áreas como: saúde, reintegração de posse, visitas técnicas às aldeias, entre outros.
Com a criação do núcleo, a defensoria terá uma estrutura maior para defesa dos direitos e interesses dos povos indígenas e de outros grupos étnicos.
Dados do Censo 2022 apontam que o número de pessoas que autodeclaram indígenas quase quadruplicou na Bahia, em comparação ao último Censo, chegando a 229.103 pessoas. Salvador ocupa o quarto lugar no ranking nacional de municípios com maior população indígena.