Empregada doméstica será indenizada em R$500 mil por ter sido mantida em condição análoga à escravidão por 44 anos na Bahia

Uma mulher de 50 anos será indenizada com o valor de R$ 500 mil por ter sido mantida como empregada doméstica em condição de escrava por 44 anos na cidade de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. 

A indenização foi determinada em acordo firmado com a família da patroa por meio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela advogada da vítima. O valor deverá ser quitado até fevereiro de 2025, prazo limite para a venda de dois imóveis que pertenciam à empregadora, sob pena de multa de 50% desse valor.

A trabalhadora chegou na casa de Henry Peluso Loureiro aos seis anos para trabalhar como doméstica na casa e em uma fazenda da família. Ela não recebia pagamento em dinheiro e, em troca dos serviços, tinha "casa" e alimentação. 

Após a morte da patroa, no ano passado, ela passou a trabalhar para o filho da primeira empregadora. No entanto, sofreu maus-tratos e decidiu procurar ajuda de uma amiga da vizinhança. Logo depois, uma advogada se envolveu na situação e buscou os órgãos públicos. 

“Esse é um daqueles casos em que a gente vê tudo o que não poderia existir numa relação de trabalho. E apesar de entendermos que nenhum valor poderia pagar o que essa senhora passou, conseguimos fazer um acordo que permitirá a ela uma oportunidade de construir uma vida digna”, afirmou a procuradora do MPT Camilla Mello, autora da ação.

No acordo assinado por todos e já homologado pela Justiça do Trabalho, onde a ação corria, os empregadores não reconhecem culpa, mas se comprometem a pagar a indenização por danos morais e a regularizar a carteira de trabalho da doméstica.