Defensoria da Bahia pede mudança de nome do IML Nina Rodrigues

A Defensoria Pública da Bahia, por meio da Coordenação da Especializada de Direitos Humanos, recomendou, nesta segunda-feira (21) que o Governo do Estado mude o nome  do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, como forma de combate ao racismo institucional. O documento foi encaminhado ao governador Rui Costa e ao secretário de Segurança Pública, Ricardo Mandarino.

Raimundo Nina Rodrigues, médico homenageado pelo Instituto foi fundador da criminologia brasileira moderna, mas também produziu obras como “As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil”, que é apontado pela coordenação pelo forte conteúdo racista, chegando a afirmar que a população negra e “mulata” possuía capacidade mental incompleta, de forma que deveriam ser aplicadas regras diversas a estas pessoas.

"Estas práticas racistas, tão naturalizadas no cotidiano, exigem uma atuação para mudança de valores e práticas socioculturais. Dessa forma, se mostrou necessária a recomendação da mudança do nome a fim de garantir o enfrentamento ao racismo institucional, uma vez que esta unidade do IML é o maior e mais importante equipamento público voltado para a emissão de laudos de óbitos de causas naturais ou violentas do Estado da Bahia, servindo, inclusive, de referência técnica e institucional para todo o país", diz o documento enviado.

Lívia Almeida, coordenadora da especializada, afirma que é importante reconhecer que o racismo é estrutural na nossa sociedade e que é papel da defensoria combatê-lo nas diversas esferas. “Casos individuais de racismo devem ser punidos com rigor, mas situações como esta de racismo também precisam ser combatidas. O IML como um espaço público, a serviço da população, não pode ter um nome de uma pessoa/profissional declaradamente racista. Precisamos ficar atentas e atentos a nossa linguagem e a nossa história na atuação junto a população”, pontua a defensora.