Defensoria move ação contra Feira de Santana após morte de criança indígena
Vítima é venezuelana e estava internada com suspeita de desidratação e desnutrição
Foto: Reprodução/DPE-BA
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) entrou com uma ação civil pública contra a prefeitura de Feira de Santana, a aproximadamente 100 km de Salvador, devido à morte de indígenas venezuelanos refugiados na cidade há quase quatro anos.
O órgão relatou que a morte mais recente ocorreu na terça-feira (23). A vítima, um indígena da etnia Warao, estava internada no Hospital da Criança com suspeita de pneumonia, desidratação e desnutrição por cerca de 40 dias. O processo busca reparação de danos para a mãe da criança e para toda a comunidade indígena.
Cerca de 60 indígenas venezuelanos vivem em uma vila no bairro da Mangabeira desde 2020, após fugirem da crise em seu país de origem. Em dezembro de 2023, a Defensoria Pública apontou que os venezuelanos apresentavam um quadro grave de desnutrição. No mesmo mês, um indígena morreu vítima de pneumonia.
Diante dessa situação, a Defensoria instaurou um Procedimento de Apuração de Dano Coletivo (Padac) para investigar a precária condição de subsistência dos refugiados. Além disso, a instituição denunciou a não entrega do auxílio-aluguel e de cestas básicas por parte da gestão municipal.
