Defensoria Pública do Estado oferece atendimento gratuito em comunidades quilombolas no interior da Bahia
Em homenagem ao mês da Consciência Negra, entre os dias 27 e 29 de novembro a instituição oferta serviços jurídicos gratuitos em comunidades quilombolas.
Foto: Divulgação/DPE-BA
A Defensoria Pública do Estado (DPE-BA) iniciou a 7ª edição do projeto Interioriza, na última sexta-feira (22). A ação foi lançada no distrito de Matinha, na zona rural de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador, mas fará atendimentos em mais de 10 municípios baianos
Em homenagem ao mês da Consciência Negra, entre os dias 27 e 29 de novembro a instituição oferta serviços jurídicos gratuitos em comunidades quilombolas.
Será realizadas exames de DNA, acordos de divórcios, pensão alimentícia, retificação de registros, consulta processual e orientações jurídicas em geral.
Não é necessário fazer agendamento, os atendimento são por ordem de chegada. Interessados devem apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de residência e outros relacionados ao motivo da busca pela Defensoria. Em situação de exame de DNA, é preciso levar certidão de nascimento da criança; para divórcio, é necessária a certidão de casamento e presença do(a) ex-companheiro(a).
Confira as cidades que participam do projeto, além dos locais e horários de atendimento:
27 de novembro
- Itacaré - Centro Cultural Tribo do Porto, na Comunidade Quilombola Porto de Trás, das 9h às 16h.
- Manoel Vitorino - Auditório do CRAS, na Avenida Gabriel Dantas Novaes, 200, Centro, das 9h às 15h.
28 de novembro
- Abaré - Sede do Conselho Tutelar, na Rua do Campo, das 9h às 15h.
- Alagoinhas - Escola Municipal Quilombola Mãe Ernestina, na Comunidade Quilombola do Catuzinho, a partir das 9h.
- Bom Jesus da Lapa - Escola Emiliano Joaquim Vilaça, na Comunidade Quilombola Rio das Rãs, das 8h às 16h.
- Cachoeira - Instituto da Mãe Lau, em Santiago do Iguape, rodovia BA 880, das 9h às 14h.
- Caetité - Associação Comunidade Quilombola Olho d’Água e Escola Municipal Deputado Luiz Cabral, no povoado Pajeú do Vento, das 8h30 às 12h.
- Irecê - Escola Municipal Anísio Teixeira, na Rua da Caixa d’Água, s/n, Lagoa Nova, das 9h às 15h.
- Itacaré - Centro Cultural Tribo do Porto, no Quilombo Porto de Trás, das 9h às 16h.
- Simões Filho - Comunidade Quilombola Rio dos Macacos, das 9h às 12h.
- Vitória da Conquista - Comunidade Quilombola Lagoa de Melquíades, no Distrito de Veredinha, das 9h às 14h.
29 de novembro
- Juazeiro - Escola Municipal Alvina Santos, na Comunidade Quilombola Alagadiço, das 8h às 14h.
- Porto Seguro - Colégio Estadual Dr. Eraldo Tinoco, na Avenida Porto Seguro, s/n, Vera Cruz, das 8h às 12h.
