Defensoria Pública promove mutirão para retificação de nome e gênero de pessoas trans e não binárias em Salvador
Atendimentos gratuitos serão realizados nesta sexta (5), na Faculdade de Medicina da Ufba, no Terreiro de Jesus, das 8h às 16h
Por Da Redação
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Foto: Reprodução
A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) realiza um mutirão para adequação de nome e gênero de pessoas trans e não binárias nesta sexta-feira (5), em Salvador.
A ação acontece na Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (Ufba), no Largo Terreiro de Jesus, das 8h às 16h.
Os atendimentos acontecem por ordem de chegada. A Defensoria também oferece orientações jurídicas adequadas para a efetivação do direito.
O direito à adequação de nome e gênero por vias administrativas é um direito garantido desde 2018, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
A ação é fruto de uma parceria entre a Ouvidoria Cidadã e o Fórum de Políticas Públicas para Travestis e Pessoas Trans da Bahia.
